França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A

A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A não terá que pagar multa no valor de R$ 1,64 milhão por descumprir o contrato firmado com o Ministério da Integração Nacional para as obras de transposição do rio São Francisco.

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Projeto de Lei das “Fake News”: uma fraude legislativa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Empresa é condenada por motivar inscrição de nome de ex-empregada no Serasa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.

Competência da Justiça do Trabalho.

Plano de saúde.

Mandado de segurança. Servidores estaduais aposentados. Doença incapacitante. Suspensão ex officio da isenção do desconto previdenciário.

Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por Claudivino Macário de Oliveira e outros contra ato do Presidente do IPERN.

SDI-1 considera válido recurso apresentado na quinta-feira depois do carnaval

Para a Turma, independentemente de ser ponto facultativo ou feriado, caberia ao banco comprovar inexistir expediente forense na data indicada. Caso contrário, presume-se que o funcionamento da Justiça foi normal

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri